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POLÍCIA
Projeto do Senado pode garantir R$ 10 milhões à Segurança do Piauí
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Postada em 08/08/2017 ás 10h45 - atualizada em 10/08/2017 ás 12h26
Projeto do Senado pode garantir R$ 10 milhões à Segurança do Piauí

Está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que prevê a destinação de 2%  da arrecadação bruta das loterias sejam encaminhados para o fundo de Segurança dos estados que tiverem instituídos o seu Fundo de Segurança e também para do Distrito Federal. O Fundo de Segurança do Piauí foi criado em 2015.


A distribuição do recurso, segundo prevê o projeto, deve ser feita com base no FPE (Fundo de Participação dos Estados). Considerando a arrecadação do exercício de 2016 (R$ 12,85 bilhões) e que todas as Unidades da Federação já tenham instituídos seus fundos de segurança pública, uma destinação de 2% resultaria um montante, no exercício, de R$ 257 milhões. Pelos cálculos do projeto, com base nos dados de 2016, o Piauí ficaria com R$ 10 milhões.


Fonte: Elisabethsa.com.br

FONTE: Elisabeth S
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